Justiça dá direito a novo Enem a quem
se sentiu prejudicado por falhas
Quem fez prova amarela ou preencheu gabarito invertido pode reclamar. Decisão foi dada por juíza federal do Ceará.
Fonte: Do G1, em São Paulo
Justiça Federal do Ceará concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que assegura a todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se sentiram prejudicados pela prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quiserem. A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, de acordo com a decisão. Cabe recurso. O Enem foi aplicado em 6 e 7 de novembro.
Decisão também determina que o site do Ministério da Educação para reclamações sobre o Enem fique no ar até as 23h59 até dia 26 de novembro. O MEC havia definido que sistema funcionaria até esta sexta-feira (19). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que estudantes seriam convocados para a nova prova já na próxima semana.
A decisão da juíza federal da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, afirma "defiro parcialmente o pedido de liminar do MPF para o fim de determinar ao INEP seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010, a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 16 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site próprio do Enem”.
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Outro trecho da decisão da juíza afirma: "Conforme relatos de candidatos que encaminharam centenas de e-mails recebidos pela diretoria desta Vara Federal, eles foram orientados pelos fiscais de sala a marcar os cartões-respostas seguindo a ordem cronológica das questões, e, em seguida, quando já havia sido iniciada a marcação do cartão-resposta, foram orientados tardiamente a proceder de outra maneira, ou seja, seguindo o título da área de conhecimento. Esse fato gerou uma distorção que não se soluciona mediante simples correção invertida do cartão-resposta".
O Ministério da Educação previa refazer a prova para cerca de dois mil prejudicados por erros no caderno de questões amarelo. O próprio ministério disse que irá convocar os estudantes que poderão fazer a nova prova de acordo com o levantamento dos nomes de quem teve problemas registrados nas atas dos fiscais que aplicaram a prova. Além disso, abriu a possibilidade de correção invertida do gabarito àqueles que se confundiram com a inversão dos cabeçalhos.
"O MEC não pode criar duas categorias de prejudicados. Quem se sentiu prejudicado pode pedir para fazer uma nova prova", disse o procurador federal Oscar Costa Filho, autor de ações que pediram a suspensão e a anulação do Enem devido a falhas.
"Estavam sacrificando prejudicados para diminuir o número de estudantes e para dar tempo de fazer a nova prova e atender o calendário", afirmou Costa Filho.
O Ministério da Educação afirmou que esperará ser notificado oficialmente para se manifestar.
Falhas
Logo depois do exame, no sábado (6), os estudantes reclamaram de problemas na folha de respostas e na prova amarela. Na folha de respostas, os cabeçalhos que indicaram as áreas de conhecimento estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. O Ministério da Educação diz que a orientação era seguir a ordem numérica das questões, mas alguns alunos afirmam que não receberam a recomentação e, por isso, preencheram o gabarito de forma invertida.
Além disso, um lote da prova amarela tinha problemas de impressão com algumas perguntas repetidas, outras faltando, sequência numérica errada e até algumas questões de um outro modelo aplicado, a prova branca.
Segundo o Inep, cerca de 3,3 milhões de estudantes fizeram o Enem neste ano.
Porteiro assume ter matado ex-ministro
e dá detalhes do crime
José Villela e a empregada do casal foram mortos a facadas em 2009.
Suspeito foi preso na última segunda-feira, em Montalvânia (MG).
O ex-porteiro Leonardo Alves assumiu nesta quarta-feira (17) ter matado o ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a mulher dele, Maria Villela, e a empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva. Em entrevista dada pouco antes de depor à Polícia Civil do Distrito Federal na tarde desta quarta, Alves disse que cometeu o crime por por ter sido"destratado" pelo ex-ministro ao pedir emprego a ele (veja vídeo ao lado).
Alves foi preso em Montalvânia (MG) na última segunda-feira (15) e chegou a Brasília nesta quarta. Segundo a polícia, o ex-porteiro confessou em depoimento a participação no triplo assassinato.
Alves foi preso em Montalvânia (MG) na última segunda-feira (15) e chegou a Brasília nesta quarta. Segundo a polícia, o ex-porteiro confessou em depoimento a participação no triplo assassinato.
O porteiro afirmou que o ex-ministro foi o primeiro a ser morto, logo após chegar ao apartamento. Alvez disse que o crime foi praticado com a ajuda de um sobrinho. A mulher de Villela chegou ao apartamento depois do marido e, apesar de entregar cerca de R$ 500 e US$ 27 mil, segundo Alves, foi morta por ele e o sobrinho.
Alves disse que a morte da empregada foi "ainda mais fatalidade", porque ela chegou ao apartamento quando a dupla já estava deixando o local. A prisão do porteiro foi decretada após a polícia descobrir o envolvimento dele nos assassinatos enquanto investigava outro crime ocorrido no Distrito Federal.
Indiciada pela morte dos pais e da empregada da família, a filha do casal Adriana Vilela disse nesta terça-feira (16) que a Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida) sempre teve fartas informações que provariam a inocência dela.
Ela chegou a ser presa pela polícia, e sempre negou participação no triplo assassinato. Adriana disse que os delegados foram "irresponsáveis" e espera que seja feita Justiça.
Caso
O ex-ministro foi encontrado morto com a esposa e a empregada doméstica no dia 31 de agosto de 2009. O caso ficou conhecido como o “o crime da 113 Sul”, em referência ao endereço em que o ex-ministro morava, uma área nobre de Brasília. No início das investigações, a polícia chegou a afirmar que o suspeito do crime era “conhecido e ligado à família”.
O ex-ministro foi encontrado morto com a esposa e a empregada doméstica no dia 31 de agosto de 2009. O caso ficou conhecido como o “o crime da 113 Sul”, em referência ao endereço em que o ex-ministro morava, uma área nobre de Brasília. No início das investigações, a polícia chegou a afirmar que o suspeito do crime era “conhecido e ligado à família”.
Os corpos foram encontrados em estado de decomposição. Uma neta do casal afirmou à polícia que os avós não teriam aparecido na sexta-feira anterior à descoberta dos corpos ao escritório de advocacia que Villela mantinha em Brasília.
Mineiro da cidade de Manhuaçu, Villela tinha 73 anos. Chegou a Brasília nos anos 60. Atuou como procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal e, na década de 80, como ministro do TSE. Como advogado, atuou no caso Collor em 1992 e, mais recentemente, no processo do mensalão.
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