Justiça determina que São Paulo tem 24h para devolver Taça das Bolinhas
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu até que haja uma decisão final sobre o caso
Ceni, Juvenal Juvêncio e Zetti com a Taça das Bolinhas(Foto: Julyana Travaglia/Globoesporte.com)
O São Paulo tem 24 horas para devolver a Taça das Bolinhas à Caixa Econômica Federal. É o que determinou o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A Justiça quer que o troféu fique com a Caixa Econômica Federal até que o caso tenha uma decisão final.A medida cautelar é consequência de uma ação em que tem o Flamengo como autor e a CBF como ré. O clube carioca quer ficar com a posse definitiva da Taça das Bolinhas depois de ser declarado, assim como o Sport, campeão da Copa União de 1987.
A diretoria do São Paulo disse que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão e avisou que vai continuar na luta para manter o troféu no Morumbi.
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- Desconheço qualquer ação nesse sentido e sou eu que estou cuidando do caso. Se isso realmente aconteceu, haverá um conflito de interesses, ja que o São Paulo se julga com razão nessa questão - disse Kalil Rocha Abdalla, diretor juridico do Tricolor.O dirigente são-paulino afirmou ainda que só depois que o clube paulista for notificado é que as 24 horas de prazo passam a contar. Até as 19h desta terça nada havia chegado ao Morumbi.
Rafael de Piro, diretor jurídico do Flamengo, alertou que o São Paulo pode ser punido caso não acate a determinação da Justiça.
- Se o São Paulo deliberadamente descumprir a decisão, a Justiça pode expedir um mandado de busca e apreensão da Taça das Bolinhas. Além de ser envolvido em um processo criminal, o São Paulo pode receber uma multa a ser definida pelo Juiz - disse Rafael de Piro.
Nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol aceitou o pedido do Fla de declarar os dois clubes campões depois de analisar um estudo do Rubro-Negro carioca mostrando que a decisão da Justiça sobre a competição de 1987 não impediria que mais de uma agremiação fosse declarada vencedora.
No dia 14 deste mês, a Caixa Econômica entregou a taça ao São Paulo dando como justificativa à decisão anterior da CBF de não considerar o Flamengo campeão em 1987. Com a mudança, o impasse se instalou.
Confira a decisão do juiz na íntegra (em negrito, trecho destacado pelo GLOBOESPORTE.COM) :
"Trata-se de medida cautelar inominada, proposta por CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em face de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, em que foi formulado pedido liminar para devolução do troféu alcunhado de ´Taça de Bolinhas´ ao requerente, abstendo-se de entregar o mesmo ao São Paulo Futebol Clube até a decisão final na ação principal. Argumenta o requerente que o Clube autor restou campeão em disputa desportiva ocorrida em 1987 - cercada de controvérsia no meio esportivo - pelo que faria jus ao recebimento do troféu cuja busca e apreensão ora pleiteia. Regularmente intimada, a ré CBF apresentou petição às fls. 22/23, argüindo sua ilegitimidade passiva, aduzindo que o troféu foi instituído pela Caixa Econômica Federal e que, por isso, deveria ser contra esta proposta a demanda, ou ainda contra o São Paulo Futebol Clube, outro pretendente ao título e ao mesmo troféu. Pede o Clube autor, às fls. 28/29, outras medidas executivas da liminar concedida às fls.16/17, no Plantão do Judiciário, que vedava a entrega do referido troféu ao São Paulo Futebol Clube. Há certidão a fl. 21 informando que a Confederação ré foi intimada da decisão liminar às 13h30 de 14 de fevereiro de 2011. É o relatório. Decido. A parte ré é legítima para figurar no pólo passivo, haja vista que, embora o troféu estivesse guardado na Caixa Econômica Federal, esta o entregou a quem foi indicado pela Confederação. O São Paulo Futebol Clube é terceiro, que poderá intervir nos autos como interessado, se desejar, não sendo, contudo, quem tomou a decisão de entrega. Destaco, inicialmente, há questão de alta relevância, não observada até o momento, qual seja, a vedação constante dos parágrafos do artigo 217 da Constituição da República: ´Art. 217. § 1º - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. § 2º - A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.´ No caso em exame, observo que o próprio requerente afirma expressamente à fl. 03, que há ´pretensão revisional deduzida pelo Clube de Regatas do Flamengo perante a via administrativa na CBF, que se quedara inerte até o presente momento´, logo ainda não ocorreu o esgotamento das instâncias da justiça desportiva. Em que pese a alegação de que a ré CBF ´quedou-se inerte´, tal fato necessita ser suficientemente comprovado nos autos, oportunizando-se à ré que esclareça se efetivamente o processo administrativo está parado e porque, para que somente se for reconhecida efetiva e indevida inércia, examinar-se o cabimento de decisão judicial sobre o tema. Por outro lado, que a questão tratada nos autos versa exclusivamente sobre a posse de troféu símbolo de vitória em campeonato desportivo, não havendo alegação ou informação sobre o risco iminente de perecimento de bem ou direito. Observe-se que por mais que se deva respeito ao sentimento de afeição dos torcedores por um time, compreenda-se o interesse da administração do Clube na exposição de seus troféus ou se aceite a estima que a comunidade desportiva tem pelos campeonatos e seus campeões, não há como se confundir o mero desejo de uma rápida solução, com o instituto jurídico do risco de dano irreparável ou de difícil reparação - no latim ´periculum in mora´ - imprescindível para prolação de um provimento jurisdicional sem o prévio e pleno exercício dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa. Sem risco grave de lesão irreversível a bem ou direito, não deve a Justiça se pronunciar sem ouvir a outra parte, menos ainda quando não há nos autos prova cabal do esgotamento da discussão na justiça desportiva ou de sua mora injustificável. Quando e se a Justiça Comum tiver que se manifestar sobre o caso, deve somente executar decisão de entrega do bem a um dos clubes, após a decisão final no processo judicial principal. Intervir em matéria desportiva, sem a observância do artigo 217 da Constituição da República é ato inconstitucional, que não pode ser praticado. Todavia, evidente que há que ser enfrentada, ainda, a questão relativa ao valor patrimonial e cultural da referida ´Taça de Bolinhas´, haja vista o lamentável histórico nacional de desídia na guarda de troféu esportivo de elevado valor. Com efeito, considerando que a Caixa Econômica Federal foi o órgão instituidor do mencionado prêmio, bem como é instituição da mais alta segurança e credibilidade, havendo, ainda, notícia de ambas as partes (fl. 05 e 23) que tinha a mesma a guarda do troféu, a hipótese é de intimá-la para receber de volta a ´Taça de Bolinhas´ e não entregá-la a nenhum dos dois times, até que haja manifestação judicial definitiva. Quanto ao São Paulo Futebol Clube, que recebeu precipitadamente o troféu, antes de decisão definitiva das justiças desportiva e comum, deve restituí-lo à Caixa Econômica Federal, sob pena do mesmo ser buscado e apreendido, no fiel cumprimento desta decisão. A multa deverá ser executada ao final do processo, quando se decidirá sobre a ocorrência ou não de crime de desobediência. Posto isso, MANTENHO A DECISÃO LIMINAR e, considerando a notícia de que, apesar de intimada para não entregar o troféu ao São Paulo Futebol Clube, a Confederação Brasileira de Futebol optou por descumprir a decisão judicial, DETERMINO a intimação por oficial de justiça do São Paulo Futebol Clube, para entregar o troféu denominado ´TAÇA DE BOLINHAS´, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de crime de desobediência de seu Presidente, à Caixa Econômica Federal, na sede ou agência em que a taça estava guardada antes da entrega da mesma ao clube pela CBF, devendo o troféu permanecer sob a guarda da Caixa Econômica Federal até o trânsito em julgado do processo principal. Intime-se por oficial de justiça, outrossim, a Caixa Econômica Federal, para receber e guardar o troféu, nas mesmas condições anteriores. Expeça-se precatória para cumprimento desta decisão, com a intimação pessoal por oficial de justiça do Presidente do São Paulo Futebol Clube, devendo a deprecada aguardar no juízo deprecado o decurso do prazo e, certificado pelo juízo deprecado o não cumprimento do prazo de vinte e quatro horas, expeça-se, sem necessidade de nova intimação, na mesma deprecada, mandado de busca e apreensão. Providencie o requerente os endereços do São Paulo Futebol Clube e da sede ou agência da Caixa Econômica Federal onde deverá ser recebido o troféu, recolhendo as custas para a carta precatória, bem como colaborando com a viabilização da entrega do bem em segurança, à Caixa Econômica Federal. Comprove o requerente a propositura da ação principal no prazo legal, bem como o andamento do processo na justiça desportiva".
CBF confirma Brasil x Holanda em Goiânia no dia 4 de junho
Amistoso será o último compromisso da Seleção antes da Copa América
Robinho contra De Jong no jogo da última Copa: vitória holandesa por 2 a 1 (Foto: Getty Images)
A CBF confirmou nesta terça-feira, em seu site oficial, que a Seleção Brasileira enfrentará a Holanda no estádio Serra Dourada, em Goiânia, no dia 4 de junho. A partida será a última do time de Mano Menezes antes da estreia na Copa América.A confirmação foi feita após um encontro entre o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, em Brasília. Esta será a segunda vez que o Brasil enfrenta a Holanda em Goiânia: em 8 de junho de 1999, a Seleção venceu por 3 a 1 com gols de Amoroso (dois) e Leonardo.
A equipe de Mano entrou em campo apenas uma vez em 2011: derrota de 1 a 0 para a França, no último dia 9. Em 27 de março, a Seleção pega a Escócia em Londres. Depois do confronto com a Holanda, o Brasil estreia na Copa América, na Argentina, contra a Venezuela no dia 3 de julho.
Atual vice-campeã do mundo, a Laranja está invicta desde a derrota para a Espanha na prorrogação da final da Copa: 1 a 1 com Ucrânia, 5 a 0 sobre San Marino, 2 a 1 na Finlândia, 1 a 0 contra Moldávia, 4 a 1 na Suécia, 1 a 0 contra a Turquia e 3 a 1 sobre a Áustria. Antes de pegar o Brasil, a Holanda enfrenta a Hungria duas vezes pelas eliminatórias da Eurocopa de 2012 (25 e 29 de março).
Em sua campanha na África do Sul, a seleção holandesa eliminou os brasileiros nas quartas de final: 2 a 1, de virada, em partida realizada em Port Elizabeth.
Ganso diz a rádio que faltam detalhes para renovar contrato com o Santos
Meia, que não joga há quase 6 meses, confirma conversa com Leonardo, técnico do Inter de Milão, mas diz que quer jogar mais 1 ou 2 anos no Brasil
Ganso quer voltar a jogar em alto nível logo (Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com)
Afastado dos gramados há quase seis meses, Paulo Henrique Ganso não esconde a sua ansiedade para voltar a jogar e quando o assunto passa a ser os rumores de que irá para o Corinthians e até para a Inter de Milão, ele rechaça e revela que a renovação de seu contrato com o Santos está perto de ser acertado. Ganso estaria querendo que seu salário seja equiparado ao das estrelas do clube, Neymar e Elano, que ganham o triplo. Em entrevista à Rádio Globo de São Paulo, nesta terça-feira, o jogador respondeu a várias perguntas e não tirou o pé das "divididas".Sobre o joelho operado, ele afirma que a recuperação está bem próxima:
- O joelho já está bom, já dá para dividir a bola, fazer gols e dar alegrias para a torcida. Falta agora só o posicionamento dos médicos para eu voltar a jogar. Falta pouca coisa, passados quase seis meses, estão faltando apenas detalhes para finalizar a recuperação. Estou muito confiante, por mim já estaria jogando, não vejo a hora de retornar aos gramados. Não vou dar uma data certa, porque eu estava esperando jogar na segunda rodada da Libertadores, mas não vai dar. A data certa são os médicos que vão decidir, por mim eu já reestrearia em qualquer próximo jogo.
O meia demonstra disposição de voltar a jogar já na ponta dos cascos:
- Espero voltar em alto nível, a readaptação virá em treino. Lógico que treino é diferente de jogo, mas quero usar os treinamentos para ficar no mais alto nível possível e, quando voltar a jogar, retornar com aquele belo futebol novamente.
Ganso tem contrato com o Santos até 2015, mas considera que precisa ser valorizado. Segundo ele, falta pouco para a reforma do compromisso com o clube.
- O Luiz Álvaro (presidente do Santos) veio conversar comigo pessoalmente e deixei claro que desejo fazer a renovação para melhorar o contrato em todos os sentidos, tanto para mim como para o Santos, e vamos chegar a um acordo. Por mim essa novela já teria terminado com um capítulo muito bom. Falta sentar, negociar e acertar, e já está muito próximo disso. Em mais uma reunião a gente acerta tudo - relatou.
O Santos vai ficar sempre no meu coração, só quero melhorar as minhas condições de trabalho"
Paulo Henrique Ganso
- Não era insatisfação. Eu queria melhorar meu contrato, como estamos fazendo agora. O Santos vai ficar sempre no meu coração, só quero melhorar as minhas condições de trabalho.
E reafirmou sua amizade com Neymar, jogando para longe as informações de que estaria com relações estremecidas com o atacante:
- Nunca teve problema, o meu relacionamento com ele é excelente, de irmão. O fato de ele ganhar mais e eu menos não tem nada a ver, ele tem o contrato dele e estou tentando melhorar o meu também.
O meia rechaçou também a possibilidade de jogar no Corinthians e disse que não teve qualquer contato com o clube do Parque São Jorge, dizendo ter sido apenas especulação e que ficou sabendo de tudo apenas pela imprensa:
- É complicado responder a uma pergunta dessa. Meu coração e meu pensamento estão voltados para o Santos. É muito difícil eu jogar no Corinthians por agora. Eu tenho paixão pelo Santos e hoje não sairia para jogar no Corinthians.
No entanto, Ganso admitiu que se assustou com as informações de que Ronaldo poderia ajudar o Timão a contratá-lo, mas reconheceu que isso o ajudou:
- Eu me assustei um pouco, porque não se pode duvidar do Ronaldo, um cara que tem muita influência no futebol, ele aumentou muito a mídia no Corinthians. Isso não acelerou a minha renovação com o Santos, mas é lógico que me ajudou um pouco, porque a diretoria do Santos me procurou um pouco mais cedo.
Papo com Leonardo
O jogador santista revelou ainda o que tem conversado com Leonardo, técnico do Inter de Milão:
- Já conversei com ele por telefone, e ele me passa muitas dicas, como jogar melhor, me passa conselhos bons, sobre algumas qualidades que preciso melhorar, e eu sei disso. Nessas vezes ele me deu essas dicas que vou procurando aprender, já que ele é um cara bem vivido no futebol. Ele me fala sobre posicionamento no campo e coisas extra-campo, como não é bom estar em polêmica, algo bem simples que existe no futebol. Ele é um amigo que está me ajudando.
Perguntado se Leonardo está querendo contar com ele no time italiano, Ganso respondeu:
- Isso ainda não falou, ele não quer me forçar a nada, só quer me ajudar. Lógico que jogar no futebol italinao seria bom, jogar no atual campeão mundial. Como seria bom jogar na Espanha, na Inglaterra, nos melhores times da Europa, mas é o que eu sempre digo, se eu tiver de sair que seja naturalmente, sem forçar nada, sem brigar.
Ganso confirmou que pretende ficar mais um ou dois anos mais no Brasil, mas acrescenta que não pode prever nada ("posso ficar até quatro ou cinco anos). Já sobre o encontro com o ex-presidente do Santos Marcelo Teixeira, o jogador explicou que não quis causar polêmica:
- Foi um visita apenas para pedir uma bolsa de estudos para o meu sogro. Não era para dar tanto problema, nada para deixar a diretoria atual do Santos irritada, pelo contrário, foi amigavelmente mesmo.
Por fim, Ganso elegeu o mehor time e o melhor jogador do país na atualidade.
- Gostei de ver o Fluminense jogar, apesar de ter saído da final da Taça Guanabara, para mim ainda é o melhor. E o melhor jogador é o Neymar, que além de amigo é um grande jogador. O
Ganso ainda está voltando - finalizou a entrevista, aos risos.
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