MP pede R$ 6 milhões para liberar terreno para o estádio do Corinthians
Ação será retirada também se dinheiro for investido em obras sociais em SP. Clube diz que aceita fazer acordo com Promotoria para pôr fim a imbróglio
O Ministério Público de São Paulo informou nesta terça-feira (26) que só vai retirar da Justiça o processo que pede a devolução à Prefeitura do terreno onde o Corinthians pretende construir seu estádio de futebol se o clube paulistano aceitar pagar mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos do município. Outra possibilidade é que o clube converta essa mesma quantia na realização de obras sociais e assistenciais para a população da cidade. Procurado, o clube informou que aceita a segunda opção, de reverter o dinheiro em projetos para pôr fim ao imbróglio.
Fielzão é o estádio que o Corinthians apresentará para receber jogos da Copa de 2014 (Foto: Divulgação )As contrapartidas ao Corinthians foram propostas pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, baseadas numa lei municipal de 2007, e integram uma tentativa de acordo com o time e a administração pública. O objetivo é evitar que o Poder Judiciário resolva o impasse a respeito da concessão do terreno onde é prevista a obra da Arena Corinthians. O valor sugerido ou sua conversão em outros serviços é referente ao período de locação do espaço da Prefeitura utilizado pelo clube nos últimos três anos.
O promotor José Carlos de Freitas é o autor da ação civil que pede à Vara da Fazenda Pública que o Corinthians devolva à Prefeitura de São Paulo o terreno onde quer construir o ‘Fielzão’, atualmente ocupado pelo centro de treinamento do time alvinegro. Se a Justiça acatar essa decisão, o clube paulista terá problemas para construir o seu estádio.
O Corinthians pretende erguer a sua arena, com mais de 65 mil lugares, para abrigar o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura e do governo de SP. Além disso, tem o respaldo do Ministério dos Esportes e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Além da construção do estádio, estão previstas obras de infraestrutura ao redor da arena no valor de R$ 478 milhões, sendo R$ 345 milhões do governo estadual e R$ 132 milhões da administração municipal. As obras visam beneficiar a região onde será construído o estádio, candidato a sediar o jogo de abertura do mundial.
A área, com mais de 200 mil metros quadrados e que fica próxima à Avenida Jacu Pêssego e à estação de Metrô Corinthians-Itaquera, foi concedida ao Corinthians em 1988 para ser usufruída por 90 anos. Segundo o promotor Freitas, em contrapartida, o clube havia se comprometido a construir um estádio em cinco anos, mas isso não foi cumprido dentro do prazo estabelecido. Por esse motivo, o Ministério Público pede a Justiça a anulação dessa concessão e a condenação do clube a pagar uma indenização pelo tempo de uso.
Há mais de dez anos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal divulgou que o time de futebol desrespeitou o acordo da concessão, e a Prefeitura não cobrou a devolução do terreno. A partir desse dado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública em 2001 pedindo a anulação da concessão. Um ano depois, o processo foi extinto a pedido da Justiça. Mas em 2005 o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou essa sentença e pediu que o caso fosse reaberto.
No entendimento do promotor, a realização da obra é ilegal e ele fará o que estiver dentro da lei para impedi-la. “A construção do estádio do Corinthians é ilegal. Já falei isso para o Corinthians: ‘Se colocarem uma pá para escavar o terreno, vou entrar com uma medida cautelar para paralisar qualquer tipo de obra de construção do estádio”, afirmou Freitas nesta terça ao G1.
Ministério Público
De acordo com Freitas, a lei municipal 14.652, de dezembro de 2007, serviu de base para a Promotoria calcular o valor de locação referente ao tempo de uso do terreno pelo Corinthians.
"É algo superior a R$ 6 milhões”, disse o promotor.
De acordo com Freitas, a lei municipal 14.652, de dezembro de 2007, serviu de base para a Promotoria calcular o valor de locação referente ao tempo de uso do terreno pelo Corinthians.
"É algo superior a R$ 6 milhões”, disse o promotor.
Segundo Freitas, essa lei estabelece que a Prefeitura deve rever os acordos das concessões, cobrando aluguel ou contrapartidas sociais dos beneficiários. De acordo com a Promotoria, o valor de locação do terreno do Corinthians gira em torno de R$ 150 mil mensais. Como a lei que prevê rever contrapartidas é de 2007, o cálculo foi feito a partir de janeiro de 2008, multiplicando esse valor por 40 meses.
“Apesar disso, acho a contrapartida social melhor porque a população vai ver o serviço retornando, como reformas de creche, doação e de aparelhos médicos para hospitais”, disse o promotor Freitas.
Corinthians
Procurado pela reportagem, o Corinthians informou que está perto de um acordo com o Ministério Público e que irá cumprir o acordo para a realização de obras públicas, mesmo que seja em um valor superior a R$ 6 milhões.
Procurado pela reportagem, o Corinthians informou que está perto de um acordo com o Ministério Público e que irá cumprir o acordo para a realização de obras públicas, mesmo que seja em um valor superior a R$ 6 milhões.
“O Corinthians não acha que tem que dar dinheiro à Prefeitura, mas praticar ações sociais. Se existe essa lei de 2007, vamos acatá-la. O Corinthians acredita que tem condições de fazer obras até num valor maior que esse de R$ 6 milhões”, disse Sérgio Alvarenga, diretor de assuntos jurídicos do Corinthians. “Estamos perto de um acordo. O clube entregou na semana passada uma contrapartida para o promotor. Aguardamos agora a resposta dele.”
Segundo Alvarenga, a demora nas obras do Corinthians, que tinham previsão para março deste ano, não estão relacionadas diretamente com essa ação judicial contra o clube. “Apesar disso, achamos prudente realizarmos a obra somente após entrarmos num acordo com o Ministério Público”, disse o diretor jurídico do clube.
Tribunal de Justiça
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo está com o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com o setor de comunicação do TJ, “houve uma audiência no final de fevereiro onde foi solicitada a suspensão do processo por 30 dias. O objetivo era que as partes [Ministério Público, Prefeitura e clube] entrassem em um acordo sobre o terreno. As partes serão chamadas para informar se houve um acordo ou não”. Esse encontro ocorreu no dia 23 de fevereiro.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo está com o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com o setor de comunicação do TJ, “houve uma audiência no final de fevereiro onde foi solicitada a suspensão do processo por 30 dias. O objetivo era que as partes [Ministério Público, Prefeitura e clube] entrassem em um acordo sobre o terreno. As partes serão chamadas para informar se houve um acordo ou não”. Esse encontro ocorreu no dia 23 de fevereiro.
Prefeitura
A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo foi procurada para comentar o assunto, mas não se pronunciou.
A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo foi procurada para comentar o assunto, mas não se pronunciou.
Colaborou Roney Domingos
Joel Santana nega declarações contra Loco e avisa que procura emprego
Técnico garante que publicação em jornal carioca é apenas 'fofoca' e que não tem nada contra o atacante alvinegro
Joel nega rixa com Loco (Foto: Reprodução/Sportv)Joel Santana não quer saber de polêmicas. Ao saber da publicação de supostas declarações suas criticando Loco Abreu, o ex-técnico do Botafogo foi categórico:
- É tudo fofoca - garantiu, negando que tenha dito que só voltaria a comandar o Botafogo se o atacante uruguaio fosse desligado do clube.
Sem contrato desde que deixou o Alvinegro, Joel negou rixa com Loco Abreu e disse que não vai dar margem para que falem novamente sobre o assunto.
- Não tenho nada contra ele. Deixa ele fazer gols pelo Botafogo, que está precisando. Não falo mais de Loco Abreu, não falo de Botafogo. Não tenho nada com isso, não vou me desgastar com uma coisa que não é minha. Tudo o que eu falo vira uma bola de neve. Estou em casa, bonitinho - lembrou.
Uma possível volta ao Botafogo também não foi confirmada. E no estilo bronca de Papai Joel, as lembranças da última passagem foram cobradas dos "filhos".
- Minha conta com o Botafogo já está paga. Ganhei a Taça Guanabara (2010), a Taça Rio (2010), o Carioca (2010), e chegamos em sexto lugar no Brasileiro. Só fomos eliminados na Taça Guanabara, neste ano, nos pênaltis. E eu não bato penalti - afirmou.
A única informação que Joel confirma é a que já diz desde que deixou a sede alvinegra, em General Severiano: está procurando um novo emprego.
- Outro dia o jornal falou que eu não iria mais escrever o prefácio do livro dele (Loco Abreu); o outro falou isso agora. Estou correndo de fofoca. O que estou precisando mesmo é arrumar um emprego para pagar minhas contas. Propostas? Só para fora, e para fora eu não vou - concluiu.
Doze equipes defendem mudança no comando do Clube dos 13
Representantes de Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Fla, Flu, Goiás, Grêmio, Palmeiras, Santos, Sport, Vasco e Vitória afinam discurso para assembleia
A próxima semana pode trazer mudanças no Clube dos 13. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, em um hotel da Zona Sul do Rio, representantes de 12 agremiações que assinaram individualmente contratos de transmissão com a Rede Globo debateram a posição que será apresentada na assembleia da entidade, marcada para a terça-feira, dia 3, em São Paulo. Segundo dois dirigentes que participaram do encontro, os clubes vão sugerir que Fábio Koff se retire da presidência.
Participaram do encontro presidentes e representantes de Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Palmeiras, Santos, Sport, Vasco e Vitória. O presidente do Corinthians, Andrés Sanches, não compareceu, mas - segundo os mesmos dirigentes - compartilha da decisão de pedir o afastamento de Koff.
O presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, foi o porta-voz do grupo ao término da reunião, que durou aproximadamente três horas. O discurso foi de busca do consenso:
- Vamos conversar na assembleia de terça-feira sobre o destino do Clube dos 13. Nós achamos que houve um processo eleitoral em que os clubes naturalmente se dividiram entre duas candidaturas que se opunham em termos de princípio, e tivemos essa experiência que foi negativa de renegociação dos direitos de transmissão de televisão do Campeonato Brasileiro a partir do ano que vem. Desse processo desgastante, vamos extrair lições e vamos, de novo, buscar a ideia do consenso. Uma quantidade de clubes maior assinou com uma das emissoras de televisão, e uma quantidade menor ficou com o Clube dos 13 na assinatura com uma outra empresa. Vamos repassar isso a limpo, rediscutir novamente, em paz, sem briga, sem agressividade, com respeito.
A troca de comando do Clube dos 13 é vista como uma alternativa para encerrar as divergências. A corrente que deseja a saída de Koff planeja indicar um substituto. O presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, sugere uma mudança ainda mais profunda. O Alvinegro já se desfiliou da entidade.
- Para mim, já era. Acho que não é questão de comando. É a estrutura. Sou contra qualquer formação de liga.
A presidente do Flamengo, Patricia Amorim, diz que é necessário unificar a linguagem entre os clubes.
- Não pode continuar da forma que está hoje. O importante é que os 12 clubes que estiveram aqui hoje seguem uma posição, e os quatro grandes do Rio mais ainda.
Atlético-MG, Atlético-PR, Bahia, Guarani, Internacional, Portuguesa e São Paulo não participaram do encontro no Rio. Do sexteto, o Tricolor baiano assinou contrato com a Rede Globo.
Questionado sobre a possibilidade de dissolução do Clube dos 13, o presidente do Santos preferiu um tom cauteloso.
- O Clube dos 13 foi um consenso dos clubes em um determinado momento. Então vamos buscar restaurar esse espírito. Eu acho que remodelado, rediscutido e redimensionado, faz todo sentido para os clubes brasileiros.
Maratona de shows arrasa com gramado do estádio do Morumbi
Após Iron Maiden, U2 e Shakira, campo fica em estado lastimável. São Paulo recebe o Goiás nesta quarta depois de mais de um mês fora de casa
Sem jogar em casa desde o dia 13 de março, quando bateu o Santo André por 3 a 0 pelo Campeonato Paulista, o São Paulo volta a atuar no Morumbi nesta quarta-feira, contra o Goiás, pela Copa do Brasil. Mas o cenário causará estranheza a jogadores e torcedores.
O gramado está bastante danificado após os shows de Shakira, Iron Maiden e U2. A diretoria até tentou preservar o campo, cobrindo-o com placas de madeira, armadas sobre uma estrutura de metal. Não adiantou muito.
Como flagrado pelo helicóptero da Globo na manhã desta terça-feira , a grama está prejudicada em vários pontos. Algumas áreas, como a que fica logo atrás de um dos gols, estão cobertas de lama.
Funcionários do clube trabalham na recuperação do gramado, mas o clube admite que é difícil aprontá-lo a tempo para o jogo contra o Goiás. Vale lembrar que a diretoria escolheu mandar a partida das quartas de final contra a Portuguesa na Arena Barueri, no último domingo, justamente para preservar o gramado do Morumbi.
A semifinal do Paulistão, marcada para sábado, contra o Santos, também será no Morumbi, às 16h (horário de Brasília).
Apesar de as condições do gramado estarem longe do ideal, jogadores como Miranda e Juan comemoraram o retorno ao estádio.
Gramado do estádio do Morumbi bastante danificado após a maratona de shows
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